Portugal quer liderar aquisições conjuntas de armamento europeu e adere ao programa de empréstimos SAFE da UE

Portugal manifestou formalmente interesse em liderar dois processos de contratação conjunta com outros países europeus para a aquisição de equipamento militar. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN), que confirmou também a adesão do Governo ao SAFE (Security Assistance for Europe), o novo programa da Comissão Europeia que prevê até 150 mil milhões de euros em empréstimos em condições vantajosas para o reforço das capacidades militares dos Estados-membros.

A adesão portuguesa ao programa SAFE foi oficializada em Bruxelas, mas o Governo ainda não revelou os detalhes dos projetos submetidos nem os montantes envolvidos. Segundo o MDN, os projetos abrangerão os três ramos das Forças Armadas e cobrirão áreas como "munições, sistemas de satélites, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados e outras capacidades".

A Comissão Europeia incentiva a contratação conjunta como forma de gerar economias de escala, fortalecer a base industrial de defesa europeia e uniformizar os sistemas de armamento usados pelos países da União. A elegibilidade ao SAFE depende justamente do envolvimento em projetos colaborativos entre Estados-membros.

“O montante específico que caberá a Portugal deverá ser conhecido durante o mês de agosto. A formalização do pedido de assistência financeira está prevista para novembro”, detalhou o MDN. A verba solicitada será integrada no programa mais amplo ReArmeurope, que visa aumentar a autonomia estratégica da Europa face aos Estados Unidos.

Para preparar este processo, o ministro da Defesa, Nuno Melo, criou um "Grupo de Trabalho SAFE", responsável pela elaboração da manifestação de interesse e pelo desenvolvimento técnico dos projetos. Com a entrega da proposta inicial, o grupo passa agora à fase de preparação do pedido formal, que deverá ser submetido até 30 de novembro de 2025.

O pedido de financiamento será acompanhado por um plano de investimento detalhado na indústria europeia de defesa, com especial atenção à integração da indústria nacional nas cadeias de valor que vierem a ser criadas no âmbito do SAFE.

Embora o ministério não tenha revelado os projetos concretos incluídos na proposta, Portugal tem vindo a reforçar a sua presença industrial no setor. Entre os exemplos está a participação nacional na produção de componentes para o avião de transporte militar KC-390, da Embraer, e a assinatura de um protocolo para a eventual compra de dez aeronaves, com o objetivo de revendê-las a países da NATO ou da UE. Também os aviões Super Tucano e projetos na área dos drones e de munições estão a ser equacionados.

Na semana passada, o presidente da idD Portugal Defence, Ricardo Pinheiro Alves, revelou ao Jornal de Notícias novos detalhes sobre uma fábrica de munições de pequeno calibre a instalar-se em Alcochete. Com um investimento estimado de 40 milhões de euros, o projeto prevê uma capacidade de produção anual de 50 milhões de munições, criação de 70 postos de trabalho e uma participação do Estado entre 35% e 60%. A nova unidade, que funcionará próxima da infraestrutura de desmilitarização da idD, marcará o regresso de Portugal à produção deste tipo de munições, com vista ao abastecimento interno e à exportação para países aliados.

O Ministério da Defesa, no entanto, não adiantou mais informações sobre os projetos incluídos na manifestação de interesse entregue em Bruxelas.